A Lei nº 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi sancionada no Brasil para proteger os direitos fundamentais de privacidade e de liberdade. A LGPD delimita como deverá ser o tratamento de dados pessoais da pessoa natural ou da pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.

A Nova Saúde prima pela qualidade de vida e bem-estar dos seus beneficiários através do serviço oferecido aos contratantes e dependentes, bem como da segurança dos mesmos, resguardando todos os seus dados contra o tratamento indevido, e utilizando-os apenas para propósitos legítimos, informando como se dá esse tratamento, além de proteger as informações de acessos não autorizados, garantindo sua integridade e disponibilização.

Como tratamos seus dados:

• A Nova Saúde acessa e processa eletrônica e manualmente, informações e dados prestados pelos CONTRATANTES (Pessoas Física e/ou Jurídica) exclusivamente para fins específicos de prestação dos serviços médicos. Além de garantir todos os consentimentos e avisos necessários para permissão a transferência legal de dados pessoais do CONTRATANTE para o exercício dos serviços ora contratados.
  
  
• A Nova Saúde se compromete a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, documentos, informações técnicas, comerciais ou pessoais que venham a ter conhecimento, acesso, ou que lhe venha a ser confiados, não podendo, sob qualquer pretexto, direta ou indiretamente, divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento de tais informações a terceiros, sem o expresso consentimento do CONTRATANTE, ressalvados os casos definidos em lei ou por expressa determinação judicial, subsistindo a obrigação de sigilo e Confidencialidade após sua vigência, por prazo indeterminado.
  
  
• Todos os dados são utilizados com a finalidade exclusiva de atender aos processos de atendimentos médicos disponibilizados pela Nova Saúde e parceiros que atuem na mesma área da saúde suplementar.